Editais de fomento à pesquisa nacionais: CNPq, CAPES, Fapesb

Mariana Santos Nunes

O desenvolvimento de pesquisas no Brasil e em várias outras partes do mundo dependem de fontes de fomento que incentivem a produção de ciência e tecnologia. Através desse incentivo, os pesquisadores são capazes de promover o desenvolvimento econômico e social do país, com ideias inovadoras e criação de novos produtos (MARCHEZAN, 2017).

No Brasil, os órgãos de fomento que possuem maior destaque são:

ü  CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e

ü  CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Essas instituições foram fundadas desde a introdução da Ciência da Informação no Brasil, no final da década de 50, e são ligadas ao governo federal – a primeira ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e a segunda ao MEC (Ministério da Educação) (MUELLER E SANTANA, 2003).

Existem outros órgãos de fomento à pesquisa que atendem aos pesquisadores à nível estadual. A Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) é a agência de indução e fomento à pesquisa e à inovação científica e tecnológica do Estado da Bahia, e está vinculada ao governo estadual da Bahia através da Secti (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação). A Fapesb foi criada em 2001, e tem como principal objetivo apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado (FAPESB, 2019).

O Quadro 1 apresenta a competência entre os órgãos de fomento à pesquisa CNPq, Capes e Fapesb.

Quadro 1 - Competências dos órgãos de fomento à pesquisa

Órgão	Competências
CNPq	promover e fomentar o desenvolvimento e a manutenção da pesquisa científica e tecnológica e a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento; promover e fomentar a inovação tecnológica; promover a realização de acordos, protocolos, convênios, programas e projetos de intercâmbio e transferência de tecnologia entre entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; apoiar e promover reuniões de natureza científica e tecnológica ou delas participar; promover e realizar estudos sobre o desenvolvimento científico e tecnológico; prestar assistência na compra e importação de equipamentos e insumos para uso em atividades de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com a legislação em vigor.
Capes	avaliação da pós-graduação stricto sensu; acesso e divulgação da produção científica; investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; promoção da cooperação científica internacional; indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.
Fapesb	fortalecer a pesquisa local; criar redes de articulação; estimular a ciência e o ensino, para que sejam realizados estudos que contribuam, dentre outras ações, para a diminuição das desigualdades sociais, a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da economia do estado da Bahia.

Fonte: CNPq, Capes e Fapesb, 2019.

  

Editais de fomento à pesquisa nacionais

Os órgãos de fomento à pesquisa incentivam os pesquisadores através do lançamento de editais de premiação e reconhecimento, fornecimento de  bolsas  para  alunos  do  ensino  médio,  graduação,  pós-graduação,  recém-doutores e  pesquisadores  experientes,  além  de  um  apoio conhecido  como  auxílio  à  pesquisa, destinado  às publicações  científicas, capacitação, intercâmbios e realização de congressos científicos (GASPARINO, 2017).

CNPq

O CNPq oferece várias modalidades de bolsas de formação e fomento à pesquisa, a alunos de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes do País e do exterior.

As bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições de ensino e pesquisa para as quais o CNPq destina quotas de bolsas.

- Interface do site

- Bolsas e auxílios

- Bolsas de mestrado no Brasil (2006-2016)

- Bolsas de doutorado no Brasil (2006-2016)

CAPES

A Capes concede bolsas de estudo no Brasil visando estimular a formação de recursos humanos de alto nível, consolidando assim os padrões de excelência imprescindíveis ao desenvolvimento do nosso país. Essas ações são coordenadas pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB).

- Interface do site

- Programas institucionais no país

•  Programa de Demanda Social (DS) e Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP): Concede bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
• Programa de Excelência Acadêmica (Proex): Mantém o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7.
• Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP): Apoia a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) das instituições de ensino superior particulares.
• Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD/CAPES-2013): O Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD/CAPES-2013) realiza apoio a atividades em nível de estágio pós-doutoral destinado a Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos recomendados pela CAPES.
• Doutorado Interinstitucional (DINTER): Visa viabilizar a formação, em nível de doutorado, de docentes de Instituições Públicas de Ensino Superior.
• Programa de Formação Doutoral Docente (PRODOUTORAL): Programa de formação, em nível de doutorado no país, dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que favorece a mobilidade dos bolsistas e seus orientadores.
• Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS): Programa de apoio à consolidação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) criadas a partir do ano 2000, bem como daquelas participantes do programa REUNI, com campi fora de sede.
• Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP): Concede recursos a eventos de caráter científico, tecnológico e cultural de curta duração.

- Bolsas e auxílios internacionais

BOLSAS INDIVIDUAIS

• Doutorado Sanduíche
• Doutorado Pleno
• Pós-doutorado
• Professor visitante no exterior
• Cátedra

 AUXÍLIOS INDIVIDUAIS

• AEX

- Programas estratégicos

• 32 programas estratégicos;
• Prevenção e Combate ao vírus Zika: Concessão de recursos em estudos e pesquisas científicas para o diagnóstico do vírus Zika, o controle do mosquito Aedes aegypti, o desenvolvimento da vacina contra o vírus e entendimento sobre o comportamento da doença e suas correlações, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia.

FAPESB

As formas de concessão de bolsas são realizadas através de Cotas Institucionais para as bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, de Editais, para as bolsas de Pesquisador Visitante, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado e de Bolsas vinculadas ao desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (Bolsas-Projeto). 

  - Interface do site

  - Programa de bolsas

•  Bolsas Projeto
•  Bolsas Cotas
•  Bolsas no Exterior

  - Modalidades de bolsas

•   Iniciação Científica
•   Mestrado Profissional
•   Mestrado Acadêmico
•   Doutorado
•   Pós Doutorado
•   Pesquisador Visitante

  - Programa de bolsas no exterior

•  Iniciação Científica no exterior
•  Mestrado Sanduiche
•  Doutorado Sanduiche      
•  Pós-Doutorado no exterior

REFERÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq. Apresentação Institucional. Disponível em: <http://cnpq.br/apresentacao_institucional/>. Acesso em: 18 mai. 2019.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES. História e Missão. Publicado 17/06/2008, última modificação 09/05/2019. Disponível em :< http://www.capes.gov.br/historia-e-missao>. Acesso em 18 mai. 2019.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA – FAPESB. Sobre a Fundação (11/10/2016). Disponível em: <http://www.fapesb.ba.gov.br/sobre-a-fundacao/>. Acesso em: 18 mai. 2019.

GASPARINO, Adriana de Moura. Modelo para construção de filtro de editais de fomento à pesquisa elaborado para bibliotecas. 102 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia. Rio de Janeiro, 2017.

MARCHEZAN, M. L., Confira algumas oportunidades e fontes de fomento à pesquisa científica e tecnológica. Disponível em :< http://site.stelaexperta.com.br/confira-algumas-oportunidades-e-fontes-de-fomento-a-pesquisa-cientifica-e-tecnologica/>. Acesso em 18 de maio de 2019.

MUELLER, S. P. M.; SANTANA, M. G. A Ciência da Informação no CNPq - fomento à formação de recursos humanos e à pesquisa entre 1994-2002. Revista de Ciência da Informação - v.4 n.1, 2003.